A grande maioria das propriedades rurais no Brasil mantém uma estrutura familiar de negócio. A agricultura é um importante pilar para a economia brasileira, sendo que o setor produz cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, empregando, pelo menos, cinco milhões de famílias.
Com grande sacrifício para gerir, buscar o aumento da produção e do patrimônio, arcar com as despesas do negócio, é comum que a sucessão seja discutida somente após o falecimento do patriarca ou da matriarca da família. É compreensível que a maioria das famílias não dedique tempo ao assunto, pois é uma realidade confusa, cheia de emoções e que não tem a devida atenção que merece. É melhor não tocar em um futuro problema, deixando o assunto para a próxima oportunidade ou até que o inevitável ocorra. A história da família se mistura à da fazenda, ao amor pela terra e pelo negócio, postergando a discussão sobre o assunto.
Um plano sucessório deve ser encarado como a continuidade e crescimento do negócio devendo ser focada a propriedade e sua gestão.
Os negócios familiares tem a possibilidade de passar o controle da propriedade e da gestão para a próxima geração ou somente transferir apenas a propriedade e não a gestão. Como assim? No planejamento sucessório as propriedades (empresa, terras, maquinário, etc.) poderão ser transferidas aos herdeiros e a gestão do negócio ficar a cargo de gestores profissionais, escolhidos pelos patriarcas, qualificados e com regras estabelecidas de governança. Caso o patriarca não queira deixar a gestão por conta de um gestor externo, poderá preparar um herdeiro e até instituir obrigações como cursos, especializações, entre outros, para que o herdeiro esteja capacitado para assumir a empresa familiar. Caso não queira, sem problemas, o gestor profissional, cercado pelas regras introduzidas pelo patriarca, ainda em vida, cuidará do negócio familiar sendo que os herdeiros manterão sua quotas da empresa, de acordo com o planejamento sucessório, dentro do permitido em lei.
Sabemos que inventários judiciais demoram anos, podendo ser uma enorme dor de cabeça para o cônjuge e seus herdeiros. As pretensões da família devem ser estudadas, bem como o negócio familiar, para que, em conjunto, encontrem a melhor solução para a próxima geração da família.
Caso não realizada a sucessão em vida, todo o patrimônio adquirido pela família em vida poderá se perder na próxima geração, seja por má administração, por não conseguir arcar com os impostos referentes a sucessão, ou por brigas familiares pela gestão e pela divisão dos bens. Nestas horas, o foco que deveria estar no aumento da produção, no aumento do patrimônio é voltado para a disputa acerca dos bens, sendo deixada a empresa familiar de lado.
Independentemente da pretensão da família no plano de sucessão, é importante contar com os instrumentos de governança, pensar em como lidar com as diferentes gerações, como fazer a distribuição do patrimônio e não esquecer do planejamento tributário ao longo do processo. Somente desta forma, a história, a identidade e a cultura do negócio familiar serão mantidos ao longo do tempo e passados de geração em geração.
Data: 03/09/2020