Como o governo pode impactar sua sucessão em 2023?

Essa é uma pergunta que atualmente ninguém sabe responder, o futuro do país é incerto em razão da atual conjuntura política.
Analisando a proposta de governo, é possível notar uma frase muito importante no que tange o patrimônio, precisamente no item 53 “Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”. Desta forma, claramente é falado sobre a possibilidade de aumento de inúmeros impostos, principalmente aqueles que possuem tributação proporcional ao tamanho do patrimônio.
E um desses impostos que essa frase causa impacto é o ITCMD, que é o imposto cobrado dos herdeiros na etapa de transmissão de bens no inventário. Pelo simples fato de caso o falecido ter deixado um grande patrimônio, esse será taxado proporcionalmente no momento de sua transmissão. Se enquadra com o item exposto, pois quanto maior o patrimônio, maior o imposto.
Outra possível alteração é tocante ao projeto de tributação de offshore, onde o deputado Otto Alencar Filho proferiu as seguintes palavras “A proposta tem repercussão positiva nas receitas do Orçamento da União, bem como de estados e municípios mediante a partilha da arrecadação do Imposto de Renda, já que antecipará o recolhimento de tributos sobre lucros de pessoas físicas residentes que tenham recursos aplicados no exterior em empresas sediadas em paraísos fiscais”, disse. O autor do projeto comemorou a aprovação. “Não são poucos os recursos mantidos em paraísos fiscais e taxar essas fortunas é muito justo”, disse Alencar Filho. Texto retirado da Agência Câmara de Notícias.
Lembrando que no final de 2022 a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antideferimento para tributação sobre lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores. Ou seja, os lucros com offshores serão tributados, pelo IRPF, quando dos resultados apurados em balanço patrimonial da empresa, mesmo que não sejam creditados em conta. O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nota-se que haverá mudanças com relação a sucessão, seja através dos impostos que incidem a transmissão dos bens, ou através de possíveis ferramentas utilizadas nos planejamentos sucessórios, como a offshore.
O que podemos concluir com essas informações?
Que o cenário é incerto, não sabemos se haverá mudanças que podem influenciar a sucessão. De forma que o planejamento sucessório é uma excelente alternativa para realizar a sucessão da sua família hoje, não dependendo de eventuais mudanças que podem ocorrer.
Quer saber como o planejamento sucessório pode auxiliar sua família? Entre em contato conosco.