Antes de qualquer coisa, você precisa saber que o planejamento sucessório é uma prática preventiva. Essa estratégia permite que, ainda em vida, o titular da herança tome atitudes para distribuição e destino de seus bens após a morte. Se realizada da maneira correta, com muitos estudos e documentos bem fundamentados, ela pode evitar uma série de problemas para os seus herdeiros.
Tranquilidade para a família no futuro é algo que todas as pessoas desejam. O planejamento sucessório é uma das principais maneiras de conseguir isso.
Na prática, a sucessão pode ocorrer de duas formas:
1- Legal: a divisão dos bens deixados pelo falecido ocorre conforme a ordem exposta na lei.
2- Testamentária: ocorre de acordo com a disposição de última vontade do titular dos bens.
Os dois caminhos trazem resultados diferentes e, a partir da explicação que daremos abaixo, vocês entenderão a importância de executar o planejamento sucessório.
Após o falecimento, é necessário abrir um processo de inventário, seja extrajudicial ou judicial. Através dessa iniciativa, será possível elencar os herdeiros, os bens e possíveis dívidas do falecido. Depois das definições, ainda é necessário arcar com o imposto de transmissão causa mortis para que seja efetuada a partilha dos bens.
Parece simples, não? Na verdade, não. Quem já esteve perto ou participou diretamente da confecção de um inventário, sabe que ele não é tão fácil assim.
Durante esse processo podem ocorrer diversas situações que a família não está preparada para enfrentar e que trará muitos problemas. Um exemplo é a briga de herdeiros pelos bens, que é um processo árduo, caro e desgastante. No decorrer de disputas como essa, existem relatos de familiares que cortaram relações, criando uma situação desagradável permanente.
Além disso, o inventário pode demorar anos para ser solucionado, o que gera um enorme problema. Porque, enquanto isso, os valores e bens se incorporarão ao espólio do falecido, ou seja, não poderão ser utilizados por nenhum herdeiro. Há diversas situações que podem deixar um inventário durar anos para ser concluído. Portanto, não é difícil que isso aconteça. Aposte na prevenção.
Ela pode ser realizada por meio de um testamento, de doação ou da criação de uma empresa, denominada Holding. O primeiro passo é analisar o contexto que será realizada a sucessão: há casamento ou união estável? Se sim, qual o regime de bens adotado pelos patriarcas? Qual a necessidade da família? Quais são seus objetivos em realizar o planejamento da sucessão?
Após a análise minuciosa de todas essas questões, é o momento de definir por qual forma será realizada a sucessão. O objetivo deve ser sempre a necessidade e os objetivos, mas claro, de acordo com as leis vigentes no país.
É importante frisar que não é necessário ter um patrimônio exorbitante para realizar o planejamento sucessório, somente requer que a parte deseje proteger seu patrimônio e sua família para a próxima geração. Ou seja, como esse é um objetivo comum a todos, fazer a sucessão patrimonial familiar é uma necessidade.
Data: 02/04/2020