Offshore - Entenda o que é

A Revista Piauí exibiu neste domingo, dia 03 de outubro de 2021 uma matéria expondo nomes da política brasileira que possuem empresas offshore no exterior, como o Ministro Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Primeiro é necessário entender o que é offshore. São empresas fora do país de origem da pessoa. Offshore costumam estar localizadas em paraísos fiscais, que são países onde taxas e impostos são menores que no Brasil, são muito baixas ou até inexistentes.

São criadas com o objetivo de realizar investimentos financeiros, por empresas que atuam com compras e vendas no mercado internacional e também como instrumento de Planejamento Sucessório e proteção patrimonial. Em regra, o objetivo é obter vantagens tributárias, proteger o patrimônio e as atividades contra instabilidades do mercado do país de origem dos investidores.

É errado criar uma offshore em um paraíso fiscal? Se a origem dos recursos é legal e todas as informações exigidas pela Receita Federal e Banco Central fores prestadas, não há ilegalidade alguma.

Para o Planejamento Sucessório, a criação de uma Trust (tipo de estrutura) em um paraíso fiscal, pode apresentar diversos benefícios sucessórios e tributários.

Por sua vez, há casos que são criadas offshore com o objetivo de enviar e receber recursos de atividades ilegais. Caso forem criadas apenas para a prática de crimes, como lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, é ilegal!

 

 

Data: 04/10/2021