No ponto de vista sucessório, como fica a herança da cantora Marília Mendonça?

No ponto de vista sucessório, como fica a herança da cantora Marília Mendonça?

Não há maiores informações sobre testamento e, conforme veicula na mídia, não há união estável da cantora.

Desta forma, quem ficará com a herança deixada pela cantora é seu filho Léo, de apenas 1 ano e 10 meses. O inventário obrigatoriamente será judicial pelo fato do herdeiro ser menor de idade.

E quem irá administrar o Espólio e, após seu encerramento, os bens do Léo até ele completar 18 anos? Essa é uma questão que deverá ser discutida, pois pode ser o pai da criança, a mãe de Marília ou até alguém indicado.

Tratando-se de menor de idade, toda quantia retirada para arcar com despesas mensais, pagamentos de impostos deverão ser autorizadas pelo juiz e aprovadas pelo Ministério Público e isso pode levar um certo tempo.

Em consulta por CNPJ é possível verificar que Marília possui uma empresa denominada Ml Patrimonial LTDA, aberta em 10 de agosto de 2021, Ml Administrações Ltda, entre outras empresas com abertura em datas próximas. Porém, não é possível verificar o teor das empresas e se o planejamento foi finalizado. Pelas empresas encontradas, nota-se uma arquitetura que pode ser um Planejamento Sucessório.

O que um Planejamento poderia auxiliar na partilha de bens de Marília? Praticamente tudo.

Em um Planejamento Sucessório, as cotas da Holding já estariam em nome do filho Léo, de modo que não seria necessário inventário para transmitir a herança. Os bens patrimoniais já estariam integralizados à empresa pelo seu valor constante na Declaração de IR da Pessoa Física e não arcaria com o ITCMD com base de cálculo no valor de mercado.

Os rendimentos patrimoniais já estariam sendo tributados pela Pessoa Jurídica e não pela Pessoa Física, o que ensejaria uma grande redução tributária para a cantora. Marília Seria determinado um administrador da empresa que seria responsável pelos pagamentos e despesas, sem que fosse necessária autorização judicial. O usufruto dessa empresa poderiam ser determinados para o herdeiro, para sua mãe Ruth e para a família, tudo isso em um acordo de sócios já determinado em vida por Marília.

A destinação de ganhos futuros e rendimentos dos bens também já estaria prevista até Léo completar 18 anos e poder administrar sua herança.

Seria bem mais fácil, não é mesmo?

Quer saber como o Planejamento Sucessório pode auxiliar sua família? Entre em contato conosco.

Data: 10/11/2021