O instituto da colação está previsto nos artigos 2.002 e seguintes do Código Civil. Sua finalidade vem expressa no artigo 2003 do dispositivo mencionado "A colação tem por fim igualar, na proporção estabelecida neste Código, as legítimas dos descendentes e do cônjuge...

A grande maioria das propriedades rurais no Brasil mantém uma estrutura familiar de negócio. A agricultura é um importante pilar para a economia brasileira, sendo que o setor produz cerca de 80% dos alimetnos que chegam à mesa da população brasileira, empregando, pelo...

Não é um habito do brasileiro tratar com seu futuro companheiro(a), esposo (a), quanto ao regime de bens que sua união será regida. Não é dada a devida importância sobre o assunto, visto que há tantos assuntos para resolverem durante esse período que o regime de bens é...

Os recentes rumores sobre tributação de fortunas ou dividendos aumentaram as preocupações com sucessão e herança. Um dos mecanismos procurados têm sido as holdings imobiliárias familiares. Elas reúnem imóveis e levam a tributação da pessoa física (27,5%) para a...

Dialogar sobre a morte é um tabu. Todos sabemos que um dia iremos falecer, porém ficamos intimidados a tratar sobre o tema. O planejamento sobre um futuro espólio, sobre a administração dos bens sendo que o patriarca ainda está com sua capacidade laboral ativa, é...

Você já deve ter ouvido falar ou lido alguma matéria em sites sobre o fim da união do casal Arthur Aguiar e Mayra Cardi. Vamos entender a situação. Primeiramente, cumpre expor que houve a união civil do casal no dia 22 de dezembro de 2017 e até o momento não foi...